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0044853-67.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044853-67.2022.8.03.0001. APELANTE: DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044853-67.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra DIRLEY JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044853-67.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Renove-se a intimação do patrono do réu para que apresente as alegações finais, fazend Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA Certifico para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044853-67.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
07/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:39Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:19:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
16/06/2025, 12:19Remessa
16/06/2025, 09:28Em Atos do Promotor.
16/06/2025, 09:28Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 09:29:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2025, 09:29Remessa
06/06/2025, 08:05Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 08:05:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
06/06/2025, 08:05CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2025, 16:24Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.
05/06/2025, 16:21Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações (...)
04/06/2025, 15:35Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2025 às '15:12'h
04/06/2025, 15:12Documentos
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