0044853-67.2022.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF 455.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

RAFAEL CORREA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS

CPF 466.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDIANE MOREIRA PICANCO

CPF 741.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: ATIVO

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: ATIVO

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 17:32

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:20

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:56

Recebidos os autos

27/04/2026, 09:50

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 09:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2022, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 14:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#62

•17/03/2026, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 15:46