Precatório 0001495-50.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DAMASCENO DA SILVA

CPF 356.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001495-50.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCOS ANTONIO DAMASCENO DA SILVA Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Cessionário: MARCIA MILENA LOBATO SARGES Advogado(a): THAYLAN MONTEIRO DE LIMA - 5274AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 17, celebrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

29/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025, 18:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025073280XSJQY

28/08/2025, 12:53

Notificação (Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DAMASCENO DA SILVA. na data: 27/08/2025 14:32:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/08/2025, 11:42

DECISÃO (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025, 11:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 17, celebrada entre a parte credora e a cessionária MARCIA MILENA LOBATO DE SARGES. Ressalte-se que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, te (...)

27/08/2025, 14:32

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 29 , faço conclusos os autos.

26/08/2025, 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/08/2025, 12:17

MANIFESTAÇÃO CESSIONÁRIA

25/08/2025, 23:36

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001495-50.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCOS ANTONIO DAMASCENO DA SILVA Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Cessionário: MARCIA MILENA LOBATO SARGES Advogado(a): THAYLAN MONTEIRO DE LIMA - 5274AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 17, celebrada

19/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025, 18:12

DECISÃO (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025, 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 17, celebrada entre a parte credora e a cessionária MARCIA MILENA LOBATO DE SARGES. Observa-se do termo de cessão, que não houve a previsão do destaque de honorários (...)

15/08/2025, 20:17

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h