0003475-60.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF 693.***.***-20

Autor

ZEQUINHA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSE FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF 693.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/02/2026, 09:00

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2026, 10:04

Conclusão

30/01/2026, 10:04

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/01/2026, 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos vrtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1ª Grau apresente as CONTRARRAZÕES RECURSAIS e, em seguida, ao Procurador de Justiça para ofertar o PARECER.

26/01/2026, 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 07:52:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/01/2026, 07:52

CÂMARA ÚNICA

22/01/2026, 11:05

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para contrarrazões.Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Cumpra-se.

21/01/2026, 15:26

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 07:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 07:37

Conclusão

15/01/2026, 07:37

GABINETE 05

14/01/2026, 12:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carlos Tork - Relator.

14/01/2026, 12:38

Razões

18/12/2025, 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2025 15:45:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2025, 06:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

09/12/2025, 12:33

Documentos

Nenhum documento disponivel