0003475-60.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZEQUINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/02/2026, 08:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão.

30/01/2026, 10:04

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2025, 09:44

Juntada de Petição (outras)

20/04/2025, 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/04/2025, 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:49

Conclusos para decisão.

02/04/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 09:42

Decisão

•10/01/2025, 10:32

Decisão

•25/02/2025, 11:50

Sentença

•10/03/2025, 08:30

Mandado de intimação

•11/03/2025, 12:00

Decisão

•15/04/2025, 07:56

Despacho

•06/05/2025, 11:53

Despacho

•15/07/2025, 12:12

Despacho

•31/10/2025, 09:08

Despacho

•02/12/2025, 15:45

Despacho

•21/01/2026, 15:26