Voltar para busca
0008929-58.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. APELANTE: MOISES BARARUA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 67 - 05/05/2026 08:00:00 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA BRANCA E SIMULACRO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MOISES BARARUA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 67), designada para o dia 05/05/2026, às 08:00. Cana
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MOISES BARARUA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 1
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. APELANTE: MOISES BARARUA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de pedido formulado por MOISES BARARUA RODRIGUES, por meio de seu advogado Erivan Gomes da Silva – OAB/AP 3844-A, para retirada do
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MOISES BARARUA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 1
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. APELANTE: MOISES BARARUA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se novamente o advogado ERIVAN GOMES DA SILVA - OAB AP 3844 para apresentar as razões recursais, tendo em vista a manifestação de a
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. APELANTE: MOISES BARARUA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP. Após a apresenta
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOISES BARARUA RODRIGUES Certifico que NOTIFICO a(s) partes Ré(s) para apresentações de Al Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008929-58.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo ]
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008929-58.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOISES BARARUA RODRIGUES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra MOISÉS BARARUA RODRIGUES, acusado da prática dos delitos previstos nos a
11/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/08/2025, 10:55Mandado
13/07/2025, 15:35MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR DA POLITEC, DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 16/06/2025
16/06/2025, 11:32Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 60, determino que seja intimado pessoalmente, por meio de oficial de justiça, o Diretor da POLITEC, para que, em 15 (quinze) dias, apresente o laudo pericial de avaliação merceológica in (...)
12/05/2025, 11:08Certifico que face a manifestação de ordem 60, faço os autos conclusos.
15/04/2025, 08:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/04/2025, 08:40Documentos
Nenhum documento disponivel