0008929-58.2023.8.03.0001

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

MOISES BARARUA RODRIGUES

CPF 057.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DIRETOR DA POLITEC

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO RIBEIRO BARROS

CPF 946.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

RUANDERSON HIAN CASTRO GAIA

CPF 016.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:44

Publicado Acórdão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:58

Conhecido o recurso de MOISES BARARUA RODRIGUES - CPF: 057.146.332-02 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 16:38

Decorrido prazo de MOISES BARARUA RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2023, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2023, 19:04

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 06:52

TipoProcessoDocumento#62

•17/12/2025, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#63

•30/01/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#63

•13/02/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 13:49