Petição Cível 6004208-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Peticao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 82.039,04

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:46

Juntada de certidão (outras)

30/04/2026, 10:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:11

Processo Reativado

30/04/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004208-24.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A, GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - SP34 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004208-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:BANCOSEGURO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - SP344756-A, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A e EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004208-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:BANCOSEGURO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - SP344756-A, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A e EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/01/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:41

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO REQUERIDO: BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do Art. da Portaria 001/2024 – 3ªVC, Inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004208-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Empréstimo consignado]

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:09

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 23:59

Despacho

•06/06/2024, 13:07

Decisão

•31/07/2024, 00:19

Ofício

•02/09/2024, 09:06

Decisão

•23/09/2024, 11:39

Decisão

•13/12/2024, 03:44

Decisão

•12/02/2025, 13:58

Decisão

•30/04/2025, 12:40

Decisão

•07/08/2025, 17:13

Sentença

•03/11/2025, 03:50

Comprovante

•27/11/2025, 20:23

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:34

Decisão

•29/01/2026, 11:22

Despacho

•02/03/2026, 15:00

Acórdão

•31/03/2026, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h