Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010032-27.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010032-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2026, 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão

16/01/2026, 07:51

Processo Desarquivado

16/01/2026, 07:46

Processo Reativado

16/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:54

Processo Reativado

19/12/2025, 08:54

Juntada de decisão

19/12/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010032-27.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: CHRYSLER DAVYS BARBOSA DA LUZ Advogados do(a) RECORRIDO: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR - AP3649-A, ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - AP4335-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010032-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:CHRYSLER DAVYS BARBOSA DA LUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - AP4335-A e ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR - AP3649-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário V

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 08:40

Despacho

•24/03/2025, 08:40

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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