Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044548-49.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044548-49.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044548-49.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONITIS SOUZA QUARESMA, OTANIEL DE BRITO CARDOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ODETE PEREIRA BARRETO, ODINE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONITIS SOUZA QUARESMA, O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044548-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 26).

24/06/2024, 12:50

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:28

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE .

14/06/2024, 16:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:33

Certifico para regularização processual.

30/04/2024, 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2024, 10:07

NOME PARTE: OTAVIO JUNIOR BRITO DOS SANTOS - Credor

30/04/2024, 10:06

NOME PARTE: NÚBIA MARILAN BRAGA COSTA - Credor

30/04/2024, 10:06

NOME PARTE: NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA - Credor

30/04/2024, 10:06

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Defiro o pedido de MO 14, determinando a exclusão do polo ativo dos seguintes exequentes, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA NÚBIA MARILAN (...)

26/04/2024, 11:33

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.

19/04/2024, 09:57

Documentos

Notificação

•04/12/2025, 00:00

Intimação

•11/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 26).

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE .

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico para regularização processual.

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

NOME PARTE: OTAVIO JUNIOR BRITO DOS SANTOS - Credor

NOME PARTE: NÚBIA MARILAN BRAGA COSTA - Credor

NOME PARTE: NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA - Credor

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Defiro o pedido de MO 14, determinando a exclusão do polo ativo dos seguintes exequentes, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA NÚBIA MARILAN (...)

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.

Todas as movimentações(32)

legal