0012413-96.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

ARIOSWALDO DO SOCORRO VIEIRA

CPF 182.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA

CPF 745.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/11/2025, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de ARIOSWALDO DO SOCORRO VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•21/03/2014, 12:18

Despacho

•14/04/2014, 17:06

Despacho

•18/03/2015, 16:08

Despacho

•18/11/2015, 11:29

Decisão

•02/09/2016, 10:21

Mandado de intimação

•20/09/2016, 11:05

Decisão

•13/12/2017, 17:30

Despacho

•28/01/2019, 08:43

Decisão

•13/03/2019, 12:16

Despacho

•15/04/2019, 10:37

Decisão

•18/06/2019, 18:58

Despacho

•11/07/2019, 12:30

Decisão

•19/08/2019, 18:51

Decisão

•09/09/2019, 17:07

Decisão

•02/10/2019, 17:33