0043556-88.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOHNNY MOURAO DE OLIVEIRA

CPF 940.***.***-53

Autor

JOHNNY MOURAO DE OLIVEIRA

CPF 940.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: ATIVO

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/01/2026, 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 08:14

Conclusão

16/01/2026, 08:14

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/01/2026, 09:29

Certifico que o acórdão de ordem 196 transitou em julgado em 07/01/2025.

07/01/2026, 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 09:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

04/12/2025, 09:50

Remessa

03/12/2025, 10:50

Em Atos do Procurador.

03/12/2025, 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 08:38:48, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 08:38

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2025 em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000215/2025

19/11/2025, 18:59

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

19/11/2025, 13:44

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 196.

19/11/2025, 13:30

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2025, 13:25

Documentos

Nenhum documento disponivel