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0043556-88.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 12:38Conclusos para decisão
04/05/2026, 19:32Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/01/2026, 09:24Recebidos os autos
16/01/2026, 08:14Conclusos para decisão.
16/01/2026, 08:14Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025, 10:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/04/2025, 10:13Recebidos os autos
24/04/2025, 08:00Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.
15/04/2025, 10:00Juntada de Petição (outras)
15/04/2025, 10:00Recebidos os autos
15/04/2025, 08:55Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.
14/04/2025, 10:00Recebidos os autos
14/04/2025, 09:59Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/04/2025, 09:47Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:46Documentos
Decisão
•14/12/2023, 07:54
Despacho
•09/02/2024, 18:39
Decisão
•22/02/2024, 12:13
Despacho
•16/04/2024, 19:17
Despacho
•17/10/2024, 11:18
Sentença
•28/11/2024, 15:41
Despacho
•17/12/2024, 19:02
Decisão
•27/01/2025, 15:34
Decisão
•08/04/2025, 14:01
Despacho
•09/06/2025, 11:16
Acórdão
•31/07/2025, 09:45
Despacho
•26/08/2025, 07:44
Despacho
•01/10/2025, 11:28
Acórdão
•17/11/2025, 15:13
Decisão
•08/05/2026, 12:38