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0043556-88.2023.8.03.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
JOHNNY MOURAO DE OLIVEIRA
CPF 940.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.
07/01/2026, 09:29Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2026, 09:27Expedição de Certidão.
04/12/2025, 12:15Recebidos os autos
04/12/2025, 09:50Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2025, 10:50Juntada de Petição (outras)
03/12/2025, 10:48Recebidos os autos
21/11/2025, 08:38Publicado Acórdão em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
19/11/2025, 18:59Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.
19/11/2025, 13:44Expedição de Certidão.
19/11/2025, 13:30Recebidos os autos
19/11/2025, 13:25Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
19/11/2025, 10:07Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:07Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 10:05Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/12/2023, 07:54
TipoProcessoDocumento#64
•22/02/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#62
•28/11/2024, 15:41
TipoProcessoDocumento#64
•27/01/2025, 15:34
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 14:01
TipoProcessoDocumento#63
•09/06/2025, 11:16
TipoProcessoDocumento#74
•31/07/2025, 09:45
TipoProcessoDocumento#63
•26/08/2025, 07:44
TipoProcessoDocumento#63
•01/10/2025, 11:28
TipoProcessoDocumento#74
•17/11/2025, 15:13