0016191-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JESIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 832.***.***-68

Autor

JESIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 832.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 11:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:47

Conclusão

10/11/2025, 09:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/10/2025, 09:07

Certifico que o Acórdão de mov. 100 transitou em julgado em 27/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/10/2025, 09:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/09/2025, 09:49

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 08:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 08:32

Remessa

25/09/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 07:59:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/09/2025, 07:59

Remessa

24/09/2025, 16:58

Em Atos do Procurador.

24/09/2025, 16:58

Certifico e dou fé que em 24 de September de 2025, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 12:22

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/09/2025, 12:04

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 100.

24/09/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 11:32:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2025, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponivel