0016191-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/06/2025, 10:04

Juntada de Petição (outras)

10/06/2025, 10:04

Juntada de Petição (outras)

07/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

06/05/2025, 14:11

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 07:37

Decisão

•27/11/2024, 19:20

Sentença

•20/02/2025, 12:09

Decisão

•24/04/2025, 15:11

Despacho

•10/07/2025, 09:23

Acórdão

•09/08/2025, 11:14

Decisão

•27/11/2025, 22:59