0016191-25.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JESIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 832.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

27/10/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:49

Recebidos os autos

25/09/2025, 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/09/2025, 08:08

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/09/2025, 16:58

Juntada de Petição (outras)

24/09/2025, 16:58

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

24/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:39

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/09/2025, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 07:37

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 19:20

TipoProcessoDocumento#62

•20/02/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#63

•10/07/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#74

•09/08/2025, 11:14