0003695-92.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE MAGNO BARROS DA SILVA

CPF 949.***.***-06

Autor

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

CPF 035.***.***-40

Autor

ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 011.***.***-08

Autor

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

CPF 035.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/04/2026, 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 09:10:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 09:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/03/2026, 09:42

Certifico que o acórdão de ordem 211 transitou em julgado para acusação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2026, 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 08:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2026, 08:49

Remessa

25/02/2026, 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 07:58:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/02/2026, 07:58

Remessa

24/02/2026, 23:15

Em Atos do Procurador.

24/02/2026, 23:14

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2026, às 17:48:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2026, 17:48

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/02/2026, 13:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #211.

24/02/2026, 13:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 23-2 a 14-3-2026, conforme Portaria 79/2026-GAB-PGJ/MP-AP.

24/02/2026, 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2026, 12:08

Documentos

Nenhum documento disponivel