0003695-92.2023.8.03.0002

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 011.***.***-08

Autor

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

CPF 035.***.***-40

Autor

JOSE MAGNO BARROS DA SILVA

CPF 949.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

CPF 035.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

25/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

25/02/2026, 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/02/2026, 08:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/02/2026, 23:15

Juntada de Petição (outras)

24/02/2026, 23:14

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

24/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

23/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2023, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2023, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•26/10/2023, 14:52

TipoProcessoDocumento#62

•12/02/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#156

•18/03/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#156

•18/03/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#156

•18/03/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#63

•04/07/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•06/08/2025, 20:43

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 22:03

TipoProcessoDocumento#63

•30/10/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#36

•09/12/2025, 15:52