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0003695-92.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 13:00Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 12:01Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 12:00Decorrido prazo de JOSE MAGNO BARROS DA SILVA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:46Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:46Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:46Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 10:20Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 09:50Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
14/04/2026, 12:25Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2026, 12:25Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/04/2026, 09:52Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2026, 09:52Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 09:51Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 09:36Conclusos para decisão
08/04/2026, 10:22Documentos
Decisão
•05/06/2023, 08:30
Decisão
•21/06/2023, 09:46
Despacho
•29/08/2023, 09:58
Despacho
•22/09/2023, 09:55
Decisão
•26/10/2023, 14:52
Despacho
•01/10/2024, 14:09
Despacho
•21/01/2025, 13:56
Sentença
•12/02/2025, 14:15
Mandado de intimação
•18/03/2025, 11:03
Mandado de intimação
•18/03/2025, 11:03
Mandado de intimação
•18/03/2025, 11:03
Despacho
•04/04/2025, 09:29
Decisão
•25/04/2025, 09:14
Despacho
•04/07/2025, 12:03
Acórdão
•06/08/2025, 20:43