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0001382-64.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/03/2026, 09:39Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2026, 10:05Conclusão
10/03/2026, 10:052ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/03/2026, 13:37Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 265.
09/03/2026, 13:20Certifico e dou fé que em 09 de março de 2026, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/03/2026, 07:53CÂMARA ÚNICA
06/03/2026, 09:42Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.
06/03/2026, 09:05Remessa
06/03/2026, 09:04Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 12:03:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2026, 12:03Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2026 em 04/03/2026.
04/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001382-64.2023.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte agravada apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por
04/03/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000039/2026
03/03/2026, 18:41GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/03/2026, 13:22Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
03/03/2026, 13:22Documentos
Nenhum documento disponivel