0001382-64.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/03/2026, 09:28

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão.

10/03/2026, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/05/2025, 09:36

Recebidos os autos

02/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/04/2025, 14:34

Juntada de Petição (outras)

30/04/2025, 14:34

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

25/04/2025, 07:57

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/04/2025, 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 11:07

Decisão

•15/02/2023, 08:59

Despacho

•21/06/2023, 13:01

Despacho

•11/10/2023, 13:21

Decisão

•21/11/2023, 08:28

Decisão

•08/02/2024, 22:10

Decisão

•28/02/2024, 11:18

Decisão

•08/04/2024, 10:13

Decisão

•26/06/2024, 08:12

Decisão

•02/08/2024, 13:57

Decisão

•11/09/2024, 15:36

Decisão

•29/10/2024, 11:25

Despacho

•24/02/2025, 08:22

Sentença

•11/04/2025, 12:27

Decisão

•23/04/2025, 09:11