0001382-64.2023.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

PAULO HENRIQUE MIRANDA GOES

CPF 036.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

06/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:03

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2023, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2023, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2024, 22:10

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 08:12

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:57

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 15:45

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 12:25