0036428-17.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 10:45

Certifico que aguarda julgamento do Aresp

06/03/2026, 08:43

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp interposto pelo réu.Consultar a cada 60 (sessenta) dias.Com o trânsito em julgado, venham conclusos.

04/03/2026, 14:48

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 12:53:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 12:53

Conclusão

04/03/2026, 12:53

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/03/2026, 10:36

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 227, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

04/03/2026, 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2026, 10:33

CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 10:05

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

04/03/2026, 09:45

Remessa

04/03/2026, 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 08:11

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

03/03/2026, 08:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel