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0036428-17.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 14:48

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão.

04/03/2026, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

12/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/05/2025, 13:26

Juntada de Petição (outras)

09/05/2025, 13:26

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

05/05/2025, 10:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

05/05/2025, 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2025, 09:11
Documentos
Decisão
02/10/2023, 20:41
Decisão
03/12/2023, 16:18
Decisão
05/02/2024, 14:01
Decisão
07/03/2024, 13:47
Decisão
01/04/2024, 21:48
Decisão
17/04/2024, 12:15
Decisão
02/08/2024, 13:58
Decisão
11/09/2024, 15:36
Decisão
29/10/2024, 10:53
Despacho
09/12/2024, 09:33
Despacho
12/02/2025, 09:35
Despacho
24/02/2025, 08:22
Sentença
11/04/2025, 12:18
Decisão
23/04/2025, 09:11
Decisão
27/06/2025, 12:55