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0036428-17.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 10:27Expedição de Certidão.
06/03/2026, 08:43Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2026, 14:48Recebidos os autos
04/03/2026, 12:53Conclusos para decisão.
04/03/2026, 12:53Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025, 12:33Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
29/05/2025, 11:10Recebidos os autos
12/05/2025, 07:49Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/05/2025, 13:26Juntada de Petição (outras)
09/05/2025, 13:26Recebidos os autos
06/05/2025, 17:21Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
05/05/2025, 10:05Recebidos os autos
05/05/2025, 10:01Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/05/2025, 09:24Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025, 09:11Documentos
Decisão
•02/10/2023, 20:41
Decisão
•03/12/2023, 16:18
Decisão
•05/02/2024, 14:01
Decisão
•07/03/2024, 13:47
Decisão
•01/04/2024, 21:48
Decisão
•17/04/2024, 12:15
Decisão
•02/08/2024, 13:58
Decisão
•11/09/2024, 15:36
Decisão
•29/10/2024, 10:53
Despacho
•09/12/2024, 09:33
Despacho
•12/02/2025, 09:35
Despacho
•24/02/2025, 08:22
Sentença
•11/04/2025, 12:18
Decisão
•23/04/2025, 09:11
Decisão
•27/06/2025, 12:55