0015791-79.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DARLION RODRIGUES DE SOUZA

CPF 008.***.***-55

Autor

DARLION RODRIGUES DE SOUZA

CPF 008.***.***-55

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:54:39, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2025, 13:54

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2025, 11:41

Certifico que o Acórdão de mov. 129 transitou em julgado em 02/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/10/2025, 09:49

Certifico que o Acórdão de mov. 129 transitou em julgado em 02/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/10/2025, 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 09:08

Remessa

02/10/2025, 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 07:43:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/10/2025, 07:43

Remessa

01/10/2025, 14:53

Em Atos do Procurador.

01/10/2025, 14:53

Certifico e dou fé que em 01 de October de 2025, às 10:48:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 10:48

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/10/2025, 09:35

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 129.

01/10/2025, 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2025, 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 08:39

Documentos

Nenhum documento disponivel