0015791-79.2022.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

DARLION RODRIGUES DE SOUZA

CPF 008.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:48

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/10/2025, 07:43

Recebidos os autos

02/10/2025, 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição (outras)

01/10/2025, 14:53

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.

01/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:32

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/10/2025, 08:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2022, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2023, 09:29

TipoProcessoDocumento#62

•15/01/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#156

•14/02/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#156

•06/03/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#63

•04/08/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 15:01