0023951-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEOVANE RABELO CANTANHEIDE

CPF 675.***.***-68

Autor

BIBI

ALCUNHA

JEOVANE RABELO CANTANHEIDE

CPF 675.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: ATIVO

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:57

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:10:21, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:10

Conclusão

30/10/2025, 09:10

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/10/2025, 08:52

Certifico que o Acórdão de mov. 114 transitou em julgado em 27/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/10/2025, 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/09/2025, 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 08:22:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 08:29

Remessa

24/09/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 14:04:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/09/2025, 14:04

Remessa

24/09/2025, 13:33

Em Atos do Procurador.

24/09/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 24 de September de 2025, às 12:34:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 12:34

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/09/2025, 08:47

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114.

24/09/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 08:38:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2025, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponivel