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0023951-25.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SORATO
POLICIAL CIVIL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 11:44Conclusos para decisão
23/02/2026, 10:48Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/02/2026, 10:05Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:04Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:54Recebidos os autos
30/10/2025, 09:10Conclusos para decisão.
30/10/2025, 09:10Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025, 10:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/04/2025, 07:38Expedição de Certidão.
30/04/2025, 07:36Recebidos os autos
29/04/2025, 13:01Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
29/04/2025, 11:14Juntada de Petição (outras)
29/04/2025, 11:14Recebidos os autos
01/04/2025, 10:55Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
26/03/2025, 06:25Documentos
Decisão
•25/11/2024, 12:06
Decisão
•08/01/2025, 13:14
Despacho
•06/02/2025, 11:31
Sentença
•18/02/2025, 09:09
Mandado de intimação
•18/02/2025, 10:16
Decisão
•11/03/2025, 11:16
Despacho
•31/07/2025, 12:34
Despacho
•06/08/2025, 20:50
Acórdão
•04/09/2025, 14:30
Decisão
•24/02/2026, 11:44