0033108-56.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANK PEREIRA DA SILVA

CPF 008.***.***-09

Autor

FRANK PEREIRA DA SILVA

CPF 008.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:10:21, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:10

Conclusão

30/10/2025, 09:10

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2025, 08:39

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 143 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

22/10/2025, 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 08:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 08:34

Remessa

21/10/2025, 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/10/2025, 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2025, 12:02

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 143, que conheceu e negou provimento ao apelo.

21/10/2025, 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de October de 2025, às 14:07:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2025, 14:07

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2025, 13:53

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 143.

16/10/2025, 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 13:38:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2025, 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2025, 12:11

Documentos

Nenhum documento disponivel