0033108-56.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2026, 13:28

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:27

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão.

30/10/2025, 09:10

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/03/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:03

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:22

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

11/02/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 12:34

Decisão

•19/10/2023, 19:56

Decisão

•24/11/2023, 09:57

Decisão

•10/03/2024, 15:25

Despacho

•06/09/2024, 11:43

Sentença

•11/11/2024, 12:12

Decisão

•29/01/2025, 12:54

Despacho

•01/07/2025, 11:21

Despacho

•17/07/2025, 12:42

Acórdão

•03/09/2025, 11:01

Petição

•19/09/2025, 15:22

Despacho

•26/03/2026, 09:46