0033108-56.2023.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

FRANK PEREIRA DA SILVA

CPF 008.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/10/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 16/10/2025

22/10/2025, 08:36

Recebidos os autos

22/10/2025, 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/10/2025, 13:44

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

21/10/2025, 12:02

Juntada de Petição (outras)

21/10/2025, 10:29

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

16/10/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:40

Recebidos os autos

16/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

16/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/10/2023, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2023, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2024, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#63

•01/07/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#74

•03/09/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#36

•19/09/2025, 15:22