0002829-58.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIVALDO GAMA DE SOUSA

CPF 574.***.***-20

Autor

MARIVALDO GAMA DE SOUSA

CPF 574.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 12:11

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

24/11/2025, 07:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/11/2025, 07:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 278 TRANSITOU EM JULGADO em 24/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

24/11/2025, 07:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 21/11/2025.

23/10/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 07:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 07:34

Remessa

22/10/2025, 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/10/2025, 12:40

Remessa

22/10/2025, 12:24

Em Atos do Procurador.

22/10/2025, 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2025, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 12:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/10/2025, 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #278.

22/10/2025, 10:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

22/10/2025, 10:39

Documentos

Nenhum documento disponivel