0002829-58.2021.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MARIVALDO GAMA DE SOUSA

CPF 574.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

24/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 08:33

Recebidos os autos

23/10/2025, 07:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/10/2025, 12:42

Recebidos os autos

22/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

22/10/2025, 12:24

Juntada de Petição (outras)

22/10/2025, 12:24

Recebidos os autos

22/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.

22/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:39

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

22/10/2025, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2021, 15:59

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2021, 17:55

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2021, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2023, 22:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2023, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#36

•05/11/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#156

•14/04/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#156

•14/04/2025, 11:45