Voltar para busca
0002829-58.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 09:26Juntada de Certidão
21/01/2026, 09:26Juntada de Certidão
21/01/2026, 08:54Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
21/01/2026, 08:52Desentranhado o documento
21/01/2026, 08:52Juntada de Certidão
19/01/2026, 09:01Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 12:57Conclusos para decisão
15/01/2026, 12:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/12/2025, 08:52Recebidos os autos
18/12/2025, 12:11Recebido pelo Distribuidor
17/07/2025, 14:18Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
16/07/2025, 12:37Expedição de Certidão.
16/07/2025, 12:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025, 00:02Recebidos os autos
30/06/2025, 09:15Documentos
Decisão
•29/01/2021, 15:59
Despacho
•12/04/2021, 08:26
Despacho
•28/04/2021, 18:32
Despacho
•01/07/2021, 22:52
Decisão
•29/07/2021, 17:55
Decisão
•02/09/2021, 13:42
Despacho
•19/09/2022, 16:40
Despacho
•02/12/2022, 12:26
Decisão
•10/01/2023, 22:09
Decisão
•02/03/2023, 11:24
Decisão
•04/07/2024, 12:34
Outros Documentos
•04/07/2024, 12:34
Decisão
•05/07/2024, 10:17
Decisão
•05/07/2024, 16:52
Despacho
•08/07/2024, 20:15