0000585-30.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATO CORREA DA CRUZ

CPF 902.***.***-15

Autor

RENATO CORREA DA CRUZ

CPF 902.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 10:20

Conclusão

05/03/2026, 10:20

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/02/2026, 07:58

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico ainda que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de Origem (2ª Vara da Comarca de Oiapoque), conforme determinação proferida no movimento de ordem n.195.

23/02/2026, 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2026, 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 09:30

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

19/02/2026, 09:28

Remessa

19/02/2026, 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2026, 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2026, 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2026, 12:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

DECISÃO (09/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

12/02/2026, 08:16

Documentos

Nenhum documento disponivel