0000585-30.2024.8.03.0009

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATO CORREA DA CRUZ

CPF 902.***.***-15

Reu

GABRIELA FREITAS DE SA

CPF 018.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL FREITAS DE SA

CPF 033.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 002.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 13:20

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 09

11/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

09/03/2026, 07:29

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:29

Recebidos os autos

08/03/2026, 23:02

Distribuído por sorteio

08/03/2026, 23:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 18:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 08:46

TipoProcessoDocumento#62

•17/10/2024, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2026, 19:25

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 09:43