0004179-76.2024.8.03.0001

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BARBARA VALERIA DA GAMA MACIEL

CPF 051.***.***-90

Autor

BARBARA VALERIA DA GAMA MACIEL

CPF 051.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/11/2025, 10:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 09:04

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/11/2025, 08:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

17/11/2025, 08:10

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 144 TRANSITOU EM JULGADO em 17/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/11/2025, 08:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 14/11/2025.

20/10/2025, 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2025, 07:40

Remessa

17/10/2025, 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 09:25:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/10/2025, 09:25

Remessa

16/10/2025, 18:23

Em Atos do Procurador.

16/10/2025, 18:22

Certifico e dou fé que em 15 de October de 2025, às 14:05:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2025, 14:05

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/10/2025, 11:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 144.

15/10/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 10:22:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2025, 10:22

Documentos

Nenhum documento disponivel