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0004179-76.2024.8.03.0001

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/11/2025, 10:06

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:43

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição (outras)

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição (outras)

20/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

20/05/2025, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

19/05/2025, 13:35

Recebidos os autos

19/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/05/2025, 13:23
Documentos
Decisão
07/03/2024, 22:29
Decisão
27/04/2024, 09:00
Decisão
05/06/2024, 21:27
Despacho
14/08/2024, 20:05
Decisão
16/09/2024, 19:26
Decisão
28/11/2024, 10:14
Sentença
13/02/2025, 11:11
Outros Documentos
13/02/2025, 11:11
Mandado de intimação
13/03/2025, 08:23
Decisão
04/04/2025, 21:59
Despacho
23/07/2025, 22:43
Despacho
29/07/2025, 10:14
Acórdão
26/08/2025, 11:11
Petição
07/09/2025, 18:33
Decisão
02/12/2025, 15:07