0012385-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROMULO DE FREITAS SETUBAL

CPF 018.***.***-25

Autor

ROMULO DE FREITAS SETUBAL

CPF 018.***.***-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 14:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 08:20:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2026, 08:20

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2025, 11:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/12/2025, 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.126 transitou em julgado em 24/11/2025.

12/12/2025, 11:07

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2025, 11:44

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:40

Remessa

24/10/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 14:24:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/10/2025, 14:24

Remessa

24/10/2025, 10:15

Em Atos do Procurador.

24/10/2025, 10:15

Certifico e dou fé que em 23 de October de 2025, às 10:59:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 10:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/10/2025, 13:06

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126.

22/10/2025, 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 12:54:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2025, 12:54

Documentos

Nenhum documento disponivel