0012385-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 13:58

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

30/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/05/2025, 10:47

Juntada de Petição (outras)

30/05/2025, 10:47

Juntada de Petição (outras)

07/05/2025, 14:06

Recebidos os autos

05/05/2025, 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

02/05/2025, 12:45

Recebidos os autos

02/05/2025, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 12:35

Juntada de Petição (outras)

30/04/2025, 05:22

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 11:16

Decisão

•09/07/2024, 14:03

Decisão

•21/11/2024, 21:03

Outros Documentos

•11/02/2025, 12:52

Sentença

•11/02/2025, 12:52

Decisão

•24/03/2025, 11:43

Despacho

•08/07/2025, 08:53

Despacho

•16/07/2025, 07:32

Acórdão

•26/08/2025, 11:11

Petição

•08/09/2025, 11:58