0012385-79.2024.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

ROMULO DE FREITAS SETUBAL

CPF 018.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

12/12/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 24/11/2025

12/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:44

Recebidos os autos

30/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/10/2025, 10:15

Juntada de Petição (outras)

24/10/2025, 10:15

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.

22/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:58

Recebidos os autos

22/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

22/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 21:03

TipoProcessoDocumento#216

•11/02/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•11/02/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#63

•16/07/2025, 07:32

TipoProcessoDocumento#74

•26/08/2025, 11:11

TipoProcessoDocumento#36

•08/09/2025, 11:58