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0034348-80.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034348-80.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE SILVA BARROSO - AP3374-A e ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe n
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26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034348-80.2023.8.03.0001. APELANTE: JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES/Advogado(s) do reclamante: ANDRE FELIPE SILVA BARROSO, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimem-se a(s) parte(s) Apelante(s) que, até o momento, não tenham apresentado as razões d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034348-80.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. 1 – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra João P
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034348-80.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. 1 – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra João P
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 22:45Certifico que torno conclusos para julgamento.
14/07/2025, 11:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO
14/07/2025, 11:54Alegações finais por memoriais.
08/07/2025, 09:20Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do réu para apresentação de alegações finais em até 5 dias.
02/06/2025, 10:15Certifico que torno os autos conclusos para sentença.
30/05/2025, 11:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
30/05/2025, 11:22REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
22/04/2025, 16:15Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/11/2024 12:22:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu). Intimação.
14/04/2025, 06:01Documentos
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