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0034348-80.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/10/2025, 13:44Ato ordinatório praticado
03/10/2025, 13:42Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 10:25Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2025, 10:06Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:02Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025, 09:11Conclusos para decisão
17/09/2025, 14:04Decorrido prazo de JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 21:33Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 08:57Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025, 21:37Juntada de Petição de certidão
28/08/2025, 21:37Juntada de Petição de apelação
22/08/2025, 11:23Juntada de Petição de apelação
20/08/2025, 11:19Documentos
Decisão
•05/09/2023, 12:01
Decisão
•31/10/2023, 17:14
Despacho
•17/01/2024, 10:51
Decisão
•24/01/2024, 13:44
Decisão
•26/11/2024, 12:13
Decisão
•26/11/2024, 12:22
Despacho
•02/06/2025, 10:15
Sentença
•13/08/2025, 13:53
Decisão
•18/09/2025, 09:11
Ato ordinatório
•03/10/2025, 13:42