0034348-80.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES

CPF 672.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

BRUNA LOPES PEREIRA

CPF 018.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/05/2026, 21:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:18

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:18

Juntada de Certidão

04/05/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 15:07

Conhecido o recurso de JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 672.766.102-25 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2026, 15:07

Conhecido o recurso de BRUNA LOPES PEREIRA - CPF: 018.552.582-26 (VÍTIMA) e não-provido

04/05/2026, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 22:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2023, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2023, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#63

•08/10/2025, 17:04

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#63

•26/02/2026, 12:53

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 15:07