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0004039-39.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004039-39.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSELITO GOMES DA SILVA, JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA Advogados do(a) APELANTE: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA - BA846B, TADEU CASTRO ALVES - PE62694-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Proce sso Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSELITO GOMES DA SILVA, por meio da defensoria pública, inconformado com a decisão proferida p
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004039-39.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSELITO GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TADEU CASTRO ALVES - PE62694-A e REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA - BA846B POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62),
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 23:34CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSELITO GOMES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE JAPERI - RIO DE JANEIRO ( DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JAPERI ) - emitido(a) em 12/08/2025
13/08/2025, 07:03Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
12/08/2025, 13:09Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/08/2025 07:31:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA
12/08/2025, 12:03Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/08/2025 07:31:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA Advogado Auxiliar Réu: TADEU CASTRO ALVES
12/08/2025, 12:03Em Atos do Juiz.
12/08/2025, 07:31Certifico que faço a juntada da devolução da Carta Precatória o qual o réu JOSELITO GOMES DA SILVA foi devidamente intimado.
18/07/2025, 08:44Remeto os autos conclusos para sentença
17/07/2025, 10:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
17/07/2025, 10:00Certifico que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual deste Juízo o(a) beneficiário (a) JUCILENE MARIA CANÁRIO SPINOLA, CPF nº 295.265.235-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA ROZANO, BEZERRA DA SILVA, 70-A, BAIRRO: COAB MAÇANGANO, CIDADE: Petrolina - PE e telefone para contato, (87) 98810-0280. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 14/08/2025.
14/07/2025, 12:08Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2025 10:06:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (Advogado Réu).
13/07/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel