0004039-39.2024.8.03.0002

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSELITO GOMES DA SILVA

CPF 052.***.***-60

Reu

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA

CPF 295.***.***-04

Reu

PAULO DE TARSO ANDRE COSTA

CPF 019.***.***-56

OUTROS_PARTICIPANTES

EDEVALDO CARDOSO MONTEIRO

CPF 003.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TADEU CASTRO ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/02/2026, 23:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:04

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:12

Conhecido o recurso de ANDERSON SILWAN RIBEIRO COSTA - CPF: 697.427.151-49 (TESTEMUNHA) e ANTONIO CARLOS BARBOSA BRAGA - CPF: 627.493.822-20 (VÍTIMA) e não-provido

10/02/2026, 12:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/12/2024, 20:18

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2025, 07:31

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 18:46

TipoProcessoDocumento#57

•23/09/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 23:21

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#63

•03/11/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 12:12