0000063-15.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DOMILLYS MACIEL PANTOJA

CPF 700.***.***-60

Autor

DOMILLYS MACIEL PANTOJA

CPF 700.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 14:34

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 12:08:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 12:08

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

04/03/2026, 15:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

04/03/2026, 15:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.148 transitou em julgado em 10/02/2026.

04/03/2026, 15:07

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 15:02:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2026, 15:02

Remessa

02/03/2026, 08:24

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 08:18:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/03/2026, 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2026, 14:06

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 148, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

27/02/2026, 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2026, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2026, 13:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/02/2026, 13:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 48.

27/02/2026, 12:31

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2026, às 12:26:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2026, 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2026, 13:17

Documentos

Nenhum documento disponivel