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0000063-15.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 11:49Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 12:08Conclusos para decisão
05/05/2026, 14:00Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:41Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/04/2026, 17:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 10:37Expedição de Mandado.
06/04/2026, 10:37Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2026, 09:24Realizado cálculo de custas
27/03/2026, 09:24Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
27/03/2026, 09:24Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2026, 01:20Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/03/2026, 01:20Juntada de Certidão
09/03/2026, 23:03Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 14:23Recebidos os autos
05/03/2026, 12:08Documentos
Decisão
•19/02/2024, 14:45
Decisão
•05/05/2024, 10:23
Outros Documentos
•29/10/2024, 13:46
Despacho
•29/10/2024, 13:46
Sentença
•29/10/2024, 15:45
Mandado de intimação
•18/12/2024, 13:48
Decisão
•14/04/2025, 11:09
Despacho
•01/07/2025, 12:06
Despacho
•08/07/2025, 10:38
Acórdão
•12/08/2025, 12:14
Despacho
•04/09/2025, 09:42
Despacho
•15/10/2025, 20:37
Acórdão
•17/11/2025, 13:50
Petição
•09/12/2025, 22:46
Decisão
•06/05/2026, 12:08