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0000063-15.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 09:24

Realizado cálculo de custas

27/03/2026, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

27/03/2026, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 01:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão

09/03/2026, 23:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:08
Documentos
Decisão
19/02/2024, 14:45
Decisão
05/05/2024, 10:23
Outros Documentos
29/10/2024, 13:46
Despacho
29/10/2024, 13:46
Sentença
29/10/2024, 15:45
Mandado de intimação
18/12/2024, 13:48
Decisão
14/04/2025, 11:09
Despacho
01/07/2025, 12:06
Despacho
08/07/2025, 10:38
Acórdão
12/08/2025, 12:14
Despacho
04/09/2025, 09:42
Despacho
15/10/2025, 20:37
Acórdão
17/11/2025, 13:50
Petição
09/12/2025, 22:46
Decisão
06/05/2026, 12:08