0000063-15.2024.8.03.0005

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

DOMILLYS MACIEL PANTOJA

CPF 700.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DOMILLYS MACIEL PANTOJA

CPF 700.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCELO BARBOSA MARTINS

CPF 055.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

04/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 10/02/2026

04/03/2026, 15:07

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:24

Recebidos os autos

02/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/02/2026, 14:06

Juntada de Petição (outras)

27/02/2026, 14:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

27/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

26/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/02/2026, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#216

•29/10/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#156

•18/12/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#63

•01/07/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•04/09/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#63

•15/10/2025, 20:37

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#36

•09/12/2025, 22:46